Braskem fecha acordo de leniência e vai pagar R$ 3,1 bilhões

A Braskem fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal devido ao envolvimento nas investigações da operação Lava Jato e vai pagar 957 milhões de dólares (3,1 bilhões de reais) como parte de um acordo global com Estados Unidos, Suíça e Brasil. A empresa petroquímica é controlada pela Odebrecht, dona de 51% do negócio, e tem participação da Petrobras, dona de 47%. O anúncio foi feito pela Braskem através de fato relevante nesta quarta-feira.

Deste total, aproximadamente 1,6 bilhão de reais será pago à vista, após a homologação do acordo. Os 1,5 bilhão de reais restantes serão pagos em seis parcelas anuais, a partir de janeiro de 2018, reajustadas pelo IPCA.

A empresa foi envolvida na Operação Lava Jato com denúncias e investigações sobre acerto de preços com a Petrobrás para a compra da principal matéria-prima, a nafta. Em recente delação que veio a público do executivo Cláudio Melo Filho, do grupo Odebrecht, também foi exposta a atuação da empresa com deputados e senadores para conseguir benefícios fiscais e energia elétrica mais barata por meio de medidas provisórias.

A expectativa é de que os acordos com os outros países sejam assinados até o fim do ano. A partir deles, a empresa se compromete a implementar um rígido programa de conformidade com regras e leis, o chamado compliance, e também se compromete a ter um monitor, que vigie a empresa pelos próximos anos.

“Como fruto dos acordos, a Companhia seguirá cooperando com as autoridades competentes e implementando as melhorias no seu sistema de conformidade, devendo também se submeter a monitoramento externo”, disse a Braskem no documento.

(Com Estadão e Reuters)