Brasileiro trabalha 150 dias para pagar impostos

A partir deste mês, o brasileiro começa a trabalhar para si próprio. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o contribuinte trabalhou 150 dias em 2012, até o dia 29 de maio, só para pagar impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal. Em 2011, foram 149 dias trabalhados, quase o dobro em relação à década de 1970, com 76 dias.

No total, conforme publicou o estudo, o brasileiro desembolsa 40,98% da renda com os 63 tributos que incidem tanto sobre a renda pessoal – Imposto de Renda, INSS, entre outros -como sobre os produtos que consome – PIS, IPTU, etc. As taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública) também são consideradas no cálculo. Para Fabio Soares de Melo, professor de Direito Tributário pelo Insper, os tributos mais onerosos aos contribuintes são Imposto de Renda e contribuições sociais. “Além das alíquotas serem altas, eles incidem diretamente sobre a renda”, explica.

Carga Pesada – “O Brasil é um dos países onde mais se trabalha para pagar tributos, perde apenas para a Suécia. Só que lá, ninguém reclama já que o retorno é bem maior”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Na Suíça, onde se trabalha o equivalente a 185 dias, os sistemas de saúde, transporte e educação compensam a alta carga tributária. O exemplo de fora evidencia não só o valor alto dos impostos no Brasil, como também a falta de melhores serviços por parte do Estado.

Medidas – Para Soares de Melo, as recentes medidas de estímulo adotadas pelo governo, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, são favoráveis ao consumidor. “Esses incentivos têm caráter extra-fiscal, que têm por finalidade equilibrar a economia. Impostos como o IPI podem ser mexidos sem ter de esperar um prazo de 90 dias para surtir efeito e geram um reflexo considerável”, aponta.

Já Olenike, discorda. Para ele, as medidas são pontuais e atendem apenas a interesses governamentais. “São poucos os setores da economia beneficiados com os incentivos, não se pode contemplar apenas alguns deles”, opina.