BNDES aprova R$ 3,8 bilhões para obra parcialmente suspensa da Vale

As obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) – parte do sistema logístico da mineradora Vale – ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão. No entanto, a paralisação não impediu a aprovação, nesta quinta-feira, do financiamento de 3,88 bilhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto Capacitação Logística Norte (CLN), do qual as obras fazem parte. A ferrovia liga as minas de minério de ferro de Carajás, no Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, que também receberá parte dos investimentos totais (cerca de 8 bilhões de reais) do projeto.

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A Justiça Federal do Maranhão publicou a decisão pela suspensão das obras em 26 de julho. Na decisão, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima).

A Vale recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa, a companhia aguarda o resultado do recurso. No último dia 7, a empresa afirmou em nota que o projeto de expansão da ferrovia “está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável.”

Segundo o BNDES, o projeto CLN engloba vários trechos de expansão da EFC, bem como terminais ferroviários e portuários, e eventuais problemas com licenciamento não impedem a aprovação do financiamento. Antes de liberar os recursos, porém, é feita nova checagem e o desembolso só ocorre se as licenças estiverem regulares.

(com Agência Estado)