Mesmo depois de sair vencedora em uma verdadeira guerra de liminares e garantir a realização do leilão para erguer a usina hidrelétrica de Belo Monte, a Advocacia-Geral da União (AGU) começou a descarregar artilharia pesada contra a atuação do Ministério Público no caso. E pode sobrar até para o Poder Judiciário.
Nesta quinta-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pelo controle externo do MP, contra o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva e contra o promotor Raimundo de Jesus Coelho Morais. Eles abandonaram uma audiência pública, o que foi alvo de críticas de Adams.
Mas a batalha pode ir além. O órgão estuda, também, entrar com uma representação contra o juiz federal Antonio Carlos Campelo na corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado concedeu uma liminar que chegou a suspender a concorrência. Mas a notificação teria sido enviada por email. “Intimação via email não existe”, defendeu.
Militante – Para o titular da AGU, a conduta dos integrantes do MP foi um problema grave. “Não estamos abrindo guerra, mas não toleramos abusos. Isso não é contra a instituição, mas não podemos criar pequenos totalitarismos”, disparou.
“O Ministério Público tem competências constitucionais que exigem uma dose de parcialidade e um comportamento mais reservado e equilibrado. Quando um procurador se comporta como militante deixa de atender a esse requisito”, completou, sem baixar o tom.
O CNMP vai analisar a representação e, se aceitá-la, vai decidir as punições cabíveis. “Não usamos a representação para intimidação. Buscamos aperfeiçoar as regras dos deveres funcionais”, declarou.
Momentos antes de anunciar as medidas, Adams atacara a queda de braço na Justiça em torno da questão. “Infelizmente há uma prática de judicialização no país. Estão tentando cavar uma suspeita totalmente infundada”.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou, nesta quinta, que vai apresentar requerimento convocando o advogado-geral da União para prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
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