Por Iuri Dantas
Brasília – O subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, informou que o governo decidiu atualizar a tabela de tributação de bebidas frias (água, cerveja, refrigerante, isotônico e energéticos) para “aumentar a arrecadação”. Segundo ele, se o reajuste de alíquotas for repassado integralmente ao consumidor, essas bebidas ficarão em média 2,85% mais caras. O aumento dos impostos entra em vigor em 1º de outubro.
De acordo com cálculos da Receita, essa atualização periódica da tributação de bebidas causará um impacto de 0,02825% no IPCA (índice da inflação oficial). A mudança deve provocar um impacto de R$ 408,19 milhões na arrecadação federal neste ano e de R$ 2,449 bilhões no ano que vem.
Além de reajustar as alíquotas, a Receita iniciou um processo de mudança na fórmula de cálculo da base de incidência dos tributos. Hoje, dependendo da bebida, existe um redutor para o cálculo do imposto. Por exemplo, uma lata de bebida que custe R$ 10,00 tem um imposto calculado sobre R$ 7,00. O subsecretário Sandro Serpa anunciou que esse redutor vai diminuir 6,25% ao ano durante os próximos quatro anos, aumentando a parte do preço sobre a qual é calculado o tributo. Essa alteração vai aumentar a arrecadação em R$ 86,73 milhões neste ano e em R$ 520,38 milhões em 2013.
Serpa não informou o quanto vai crescer a carga tributária de cada tipo de bebida. Mas chegou a dizer que uma lata de refrigerante paga atualmente 7,32% de PIS, Cofins e IPI. Com a mudança, a mesma lata pagará 7,8%. De acordo com a Receita, a alíquota média de PIS/Cofins na economia é de 9,25%.
O decreto que altera a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bebidas frias foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
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