Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pelo governo federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pela Receita Federal mostram que ela somou 103,53 bilhões de reais em outubro, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,33% na comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a setembro, houve um aumento de 7,82% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de outubro desde 2009. O número ficou abaixo da projeção do mercado, de 106 bilhões de reais.
De janeiro a outubro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou 1 trilhão de reais, um recuo de 4,54% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010.
A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que foi apresentada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.
Desonerações – As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 87,44 bilhões de reais entre janeiro e outubro, valor 8,66% superior ao mesmo período do ano passado. Em outubro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram 7,90 bilhões de reais, 1,39% menor do que no mesmo mês de 2014.
As desonerações de folha de pagamento custaram 2,01 bilhões de reais em outubro e 20,12 bilhões de reais nos dez primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.
Refis – O governo federal arrecadou ainda 645 milhões de reais com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da Lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos dez primeiros meses do ano foi de 10,19 bilhões de reais.
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(Com Estadão Conteúdo)
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