Reinaldo Azevedo

Na VEJA.com:

A arrecadação de tributos pela Receita Federal voltou a registrar queda no mês de fevereiro. A atividade econômica em recessão levou o recolhimento de impostos e contribuições federais a somar 87,85 bilhões de reais no mês passado, uma queda real (já descontada a inflação) de 11,53% na comparação com o mesmo mês de 2015. Foi o pior desempenho para meses de fevereiro desde 2010. De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira, pela Receita Federal, em relação a janeiro, houve uma queda de 32,71%.

O resultado veio em linha com expectativa de 88 bilhões de reais apontada em pesquisa da Reuters. Nos dois primeiros meses do ano, já com Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou 217,236 bilhões de reais, um recuo real de 8,71% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.

A arrecadação em queda é um dos motivos que levaram o governo a anunciar que pretende pedir ao Congresso Nacional a possibilidade de abater da meta fiscal deste ano frustrações de receitas e alguns gastos com investimento e saúde.Já as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 14,18 bilhões de reais no primeiro bimestre deste ano, valor 5,56% inferior ao mesmo período de 2015 (19,742 bilhões de reais).

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Depois das mudanças que reverteram a desoneração de folha de pagamento, essa renúncia custou ao governo 1,21 bilhão de reais em fevereiro e 2,42 bilhões de reais nos dois primeiros meses do ano.

O governo federal arrecadou ainda 17 milhões de reais com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos dois primeiros meses do ano foi de 37 milhões de reais.