Por 36 votos a 13, comissão especial aprova texto-base da Previdência

Após vinte sessões, a comissão especial da reforma da Previdência votou o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) nesta quinta-feira, 4. Agora, o texto-base vai para o plenário da Câmara dos Deputados. A extensão das regras de aposentadorias para estados e municípios ficaram de fora do relatório, assim como regras mais brandas para policiais, que eram defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Acompanhe ao vivo a reunião da comissão especial sobre a reforma da Previdência

14:37 – Deputados comemoram o resultado

Parlamentares do governo e do centrão comemoraram muito a aprovação do texto. O relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi o mais assediado para comprimentos e selfies.

14:33 – Relatório da reforma da Previdência é aprovado 

Por 36 votos a 13, a comissão especial aprovou o relatório do deputado Samuel Moreira da reforma da Previdência; O texto fixa idade mínima para aposentadoria (62 anos para mulheres e 65 anos para os homens) e disciplina regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. Agora, a comissão vai analisar os destaques e, após essa etapa, o texto pode seguir para plenário.

14:19 – Votação é aberta

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM) abriu a votação. Desta vez, os votos serão nominais e não no painel; Para que o texto seja aprovado, é necessário que 25 dos 49 membros presentes na comissão sejam favoráveis ao parecer do colegiado.

14:18 – Dólar opera abaixo de R$ 3,80

O otimismo dos investidores em relação à aprovação da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 4, pela comissão especial da Câmara dos Deputados mantém os mercados financeiros aquecidos. O dólar opera em baixa de 0,9%, aos 3,7918 reais. Se continuar em queda e fechar abaixo dos 3,80 reais, será a menor cotação desde 20 de março, quando a moeda foi negociada em média a 3,77 reais. Já o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, está em alta de 1,7%, aos 103.831 pontos. Se fechar nesse patamar, será novo recorde histórico.

14:02 – Bancadas terminam a orientação

Após os partidos remanescentes encaminharem (PT e Rede orientarem não) e as lideranças (minoria não; governo, sim). Faltam as lideranças da oposição e da maioria.

13:30 – Maioria dos partidos orienta a favor da reforma

DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, Podemos, MDB, PROS, PSC, Cidadania, Novo e Avante orientaram seus deputados a votarem a favor da reforma. PSB, PDT, PSOL, PCdoB e PV orientam não. PT, que seria o primeiro a votar por ser a maior bancada, ainda não se posicionou por um problema no microfone no início do procedimento.

13:06 – Partidos continuam a orientação de bancada

Até agora, DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, Podemos e MDB orientaram seus deputados a votarem a favor do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência. PSB, PDT e PSOL orientaram seus deputados a votarem contra.

12:27 – Policial nunca teve privilégio no Brasil, diz Bolsonaro sobre reforma

Em um encontro com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), ministros e líderes do governo nesta quinta-feira, 4, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro fez mais uma vez um apelo por mudanças para a aposentadoria de policiais no texto da reforma da Previdência, em tramitação na Câmara. “Apelo aos senhores nessa questão específica, vamos atender, que seja em parte, porque os policiais militares são mais do que nossos aliados, são aqueles que dão as suas vidas por nós todos brasileiros. O mesmo no tocante a policial federal e polícia rodoviária federal. Tem um equívoco que nós, governo, erramos e dá para resolver essa questão através do bom senso de todos os senhores.”

12:22 – “Tenho disposição para ficar aqui até ás 5h da manhã”, diz Ramos

Durante a orientação de bancada, deputados do PT reclamam que o microfone não está funcionando e, por isso, não podem fazer o encaminhamento. O presidente da comissão tenta resolver o problema e argumenta com os deputados que não está com pressa. “Assim como vocês, tenho disposição para ficar aqui ao meio dia, duas da tarde ou até cinco da manhã. Seja para aprovar ou recusar. Mas tem um país esperando”.

12:19 – Partidos começam a orientar a votação

O procedimento antecede a liberação do painel de votação, para aprovar ou não o relatório

11:52 – Oposição pede a leitura dos 142 deputados

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) pediu para que a presidência do colegiado leia todos os 122 requerimentos antes da votação do texto base da reforma da Previdência como forma de obstruir.  A questão de ordem, no entanto, foi recusada.

11: 38 – “O governo Bolsonaro não gosta de mulher” 

Durante o encaminhamento da votação, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) fez um apelo para que as deputadas mulheres votassem contra o texto da reforma da Previdência, que, segundo ela, é prejudicial aos trabalhadores, mas principalmente para as mulheres. “Esse texto é cruel com as professoras, as trabalhadoras” e, completou, “O governo Bolsonaro não gosta de mulher”.

11:33 – Há 122 destaques para serem votados

Antes de começar o encaminhamento de bancada, o presidente da comissão, Marcelo Ramos, afirmou que foram recebidos 142 destaques no total. Porém, 20 deles foram retirados. Do total, há 23 relatórios de bancadas, que precisam ser analisados de maneira individual. Segundo Ramos, o prazo para retirada segue aberto até a votação do texto-base.

11:26 – Deputados rejeitam retirada de pauta

Por 36 votos a 13, a comissão especial rejeitou o requerimento da oposição para a retirada de pauta. Sessão prossegue para encaminhamento de votação do relatório.

11:20 – Presidente da comissão diz que destaques que falam de estados e municípios serão prejudicados

Segundo o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-SP), destaques que falam sobre questões de estados e municípios, como regras para guardas municipais, serão prejudicados porque houve a retirada de toda a menção a entes federativos e cidades da reforma.

11:01 – Deputados votam requerimento para retirar reforma da pauta 

A oposição protocolou um requerimento para retirar o texto da reforma da Previdência da pauta da comissão especial, em mais uma manobra de obstrução. Líderes orientam bancadas para a votação.

10:34 – Câmara aprova inversão dos trabalhos e votará o texto em seguida 

Por 29 votos a 13 votos, foi aprovado um requerimento do PSDB para que se comece pela ordem do dia – que é a votação do relatório. Pelo rito normal, a reunião começa com a ata da sessão anterior, expediente e, só depois, a ordem do dia.

10:23 – Bolsa abre em alta de olho na votação

Na manhã desta quinta-feira, 4, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, abriu em alta. Por volta das 10h23, o indicador subia 1,20%, aos 103.272 pontos. O dólar operava em baixa 0,68, vendido a 3,80 reais. O movimento acompanha o comportamento da véspera, quando a bolsa subiu 1,43% (102.044 pontos) e o dólar em queda de 0,74% (valendo 3,826 reais). 

10:06 – Começa a sessão para a votação do relatório

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) abriu a sessão da reforma da Previdência às 10h06; A proposta é para alterar a ordem dos trabalhos e votar primeiro o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e deixar a leitura da ata e expediente para depois

10:06 – Relatório precisa de 25 votos para aprovação 

Para que o parecer do relator seja aprovado, são necessários 25 votos dos 49 membros da comissão, considerando que todos os membros estejam presentes. Caso haja menos membros presentes, desde que a sessão esteja aberta, é possível a aprovação com menos membros. Mesmo que o texto não seja aprovado, a reforma da Previdência vai para o plenário da Câmara. Ao contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior da reforma na casa, pois a comissão especial não tem caráter terminativo.

10:06 – Comissão precisará analisar 124 destaques após o relatório 

A tramitação do texto na comissão especial pode se estender após a votação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) porque é necessário analisar os destaques antes que o texto vá para plenário. Até às 9h50 da manhã, haviam sido apresentados  138 destaques, mas 14 já foram retirados. Do restante, 25 são de bancadas e 99 individuais. O prazo para que as bancadas apresentassem as proposições de alteração no texto vão até a abertura da reunião.  O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que há um requerimento para a inadmissibilidade em bloco dos destaques individuais, o que pode agilizar a votação. 

10:06 – Impacto fiscal será de R$ 1,071 trilhão, estima relator

Na quarta-feira, 3, após apresentar a terceira versão do relatório, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou que a economia com a reforma da Previdência será de 1,071 trilhão em dez anos. A equipe econômica do governo defende que o impacto seja maior que 1 trilhão de reais. No texto original, o valor girava em torno de 1,3 trilhão de reais.

10:06 – Acordo para baixar idade de policiais foi rejeitado pela categoria

Na terça-feira, deputados chegaram a um acordo para uma regra alternativa a policias federais e rodoviários federais, mas a categoria rejeitou. Policiais se aposentariam aos 53 anos de idade e mulheres aos 52 anos de idade se cumprissem um pedágio de 100% do tempo que falta hoje para se aposentar. Os termos, porém, não constam no relatório. Com isso, a idade mínima para essa categoria deve continuar em 55 anos de idade para ambos os sexos. A proposta era do presidente Jair Bolsonaro, que lamentou a decisão. “O problema é que ninguém quer perder nada” , afirmou.