A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, negou nesta segunda-feira que a cartilha com índices de conteúdo local da reguladora esteja em revisão. Ela afirmou, no entanto, que o órgão está revendo o entendimento sobre o enquadramento de alguns itens da cartilha aplicada nos contratos de concessão, diante de dúvidas de empresas sobre as regras.
A ANP está trabalhando para que a manutenção de cerca de 100 sondas de perfuração estrangeiras em atuação no país possa ser enquadrada como conteúdo nacional. “Pois de fato o é”, disse a reguladora, em seminário sobre energia na PUC-Rio.
Magda afirmou que há empresas apresentando explicações à ANP por descumprimento de metas de conteúdo local referentes à sétima rodada de licitações de blocos exploratórios. No ano passado, a ANP aplicou cerca de 30 milhões de reais em multas a concessionárias que, nas 5ª e 6ª rodadas, comprometeram-se com determinado índice de conteúdo local e depois descumpriram o acordo.
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(Com Agência Estado)
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