A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai sortear 227 slots – horários para pousos e decolagens – no aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Do total, 125 são autorizações para os sábados e 102 para os domingos, informou o órgão regulador em seu site nesta sexta-feira. Entretanto, durante a semana, nos horários mais concorridos de um dos principais aeroportos brasileiros, não haverá nenhum slot disponível. O sorteio, o terceiro do tipo feito pela Anac, será realizado em 18 de abril em São Paulo.
De acordo com resolução publicada em 2006 para permitir a entrada de novas companhias aéreas e remanejar horários de voos que não estão sendo devidamente utilizados, a agência prevê que um slot deve ter o mínimo de 80% de regularidade mensal no prazo de 90 dias. “Caso haja cancelamentos superiores a 20% dos voos programados, o slot deve ser devolvido ao órgão regulador para ser redistribuído a outras empresas interessadas em operar no aeroporto”, explicou em comunicado divulgado em 16 de março.
Os interessados em participar do certame devem se inscrever e a Anac avaliará quais atendem aos requisitos necessários para a operação e, em seguida, divulgará as empresas habilitadas.
No dia da redistribuição dos slots, um sorteio formará uma lista classificando a posição de cada empresa participante. Formada a lista, cada companhia escolherá um horário disponível de um pouso e uma decolagem, passando a vez para a próxima, em rodízio no qual todas são contempladas até o término dos slots disponíveis.
“A norma estabelece o processo de redistribuição de slots e é válida para todos os aeroportos brasileiros que tenham atingido o limite de sua capacidade, mas somente Congonhas opera atualmente nessa situação de segunda a sexta-feira, embora esteja com horários ociosos durante sábados e domingos”, completou a Anac.
A última distribuição de slots em Congonhas ocorreu em 8 de março de 2010, quando foram alocados 202 novos slots de 355 disponíveis. Na ocasião, a Gol ficou com 56 slots, a TAM com 54, a Avianca com 28, a NHT com 28, a Webjet com 18 e a Azul com oito.
(com Reuters)
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