Warner desiste dos direitos de ‘Happy Birthday’ e aceita devolver US$ 14 milhões

Happy Birthday to You (na versão brasileira, Parabéns a Você), uma das canções mais conhecidas do mundo, está prestes a cair em domínio público. A empresa americana Warner/Chappell Music aceitou desembolsar uma pequena fortuna para pôr fim à disputa jurídica sobre os direitos autorais da música. A Warner vai reembolsar todos aqueles que pagaram direitos autorais pelo uso da canção, no total de 14 milhões de dólares.

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A disputa começou em 2013, quando um grupo de cineastas processou a Warner Chappell, a produtora musical da companhia Warner Music Group, que exigia o pagamento dos direitos autorais sobre a música.

Em setembro passado, o juiz George H. King já havia determinado que as pretensões da Warner/Chappell não eram legítimas, já que a empresa jamais adquiriu os direitos autorais da letra da música, apenas os de alguns acordes dela.

Agora, pelo acordo anunciado em Los Angeles, a Warner desiste de reivindicar a propriedade da canção e aceita devolver os valores cobrados no passado. “Ao declarar que a música passa a ser de domínio público, o acordo terminará com mais de 80 anos de incerteza a respeito da disputa pelos direitos autorais”, afirma o texto do tribunal federal de Los Angeles.

O acordo ainda precisa da chancela de um juiz, mas é muito provável que seja confirmado, já que as partes do processo estão de acordo. Uma vez emitida a sentença, Happy Birthday será de domínio público.

(Com agência France-Presse)