Procon multa HBO em R$ 2 milhões por filme abilolado

O canal pago HBO foi multado pelo Procon-SP em 2 milhões de reais pela exibição do filme Festa da Salsicha em horário diurno. Segundo o órgão, a emissora fechada falhou ao não deixar explícita a advertência de que o longa se tratava de uma “animação pornográfica”, inapropriada para crianças. Na descrição do longa, contudo, a classificação indicativa apontava a censura de 16 anos.

No início de agosto, pais protestaram nas redes sociais sobre a exibição matinal da animação, que contém piadas explícitas sobre drogas e sexo. O canal então reprogramou o filme para a grade noturna, depois das 22h.

Segundo o Procon, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a vinculação horária à idade, deixando as emissoras livres para escolher a grade em que os programas serão exibidos, a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, parte do Código do Consumidor, que atinge consumidores hipervulneráveis.

A empresa pode recorrer. Abaixo a resposta da HBO sobre o caso:

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“A HBO informa que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.”