Os bastidores da disputa judicial milionária entre Olavo e Caetano

Bom de briga, Olavo de Carvalho está nas cordas da Justiça brasileira. Não são nada boas para o ex-as­trólogo, escritor e filósofo autodidata as perspectivas relacionadas a um processo por danos morais em fase adiantada movido contra ele por Caetano Veloso. O caso começou quando o desvairado mentor da família Bolsonaro publicou posts que acusavam o cantor de pedofilia devido ao seu relacionamento com a empresária Paula Lavigne, iniciado quando ela era menor de idade (os dois são casados há mais de três décadas e têm dois filhos). O cerco judicial ao guru nunca esteve tão apertado. Condenado na ação movida por Caetano, Olavo já desembolsou 65 966 reais, entre indenização e outras custas processuais. Mas não é esse valor que lhe tira o sono mais que o fantasma do comunismo no Brasil. Em maio, a 50ª Vara Civil do Rio de Janeiro determinou que o réu pague 2,8 milhões de reais ao artista por ter ignorado uma ordem judicial para deletar os posts que o relacionavam à pedofilia, publicados no segundo semestre de 2017. Até agora, a defesa do guru da Virgínia só colecionou derrotas. O caso é tido por especialistas como um divisor de águas no país na batalha contra fake news e o linchamento virtual.

Ao longo do processo, Olavo trocou de advogados algumas vezes. Duas semanas antes do dia 1º de julho, data final para entregar à Justiça seu último recurso contra a multa de 2,8 milhões de reais, ele estava sem um representante legal. Em cima do prazo, contratou Fernando Malheiros Filho. Os dois fizeram quatro reuniões por videochamada, e um documento protocolado no último dia 30 trouxe os argumentos finais da defesa. Segundo ela, Olavo apagou metade dos posts (três, em um total de seis) e cumpriu a determinação de não abordar mais o assunto em suas redes. Dessa forma, o advogado afirma que seu cliente cumpriu parte substancial da sentença e, então, pleiteia a exclusão total da multa ou a drástica redução de seu valor. Olavo pede também o benefício da gratuidade judiciária, alegando ter um patrimônio modesto: “O agravante vive exclusivamente de sua produção intelectual, cujo rendimento ainda mais em solo brasileiro não experimenta grande resultado, não aceitando qualquer forma de patrocínio estatal justamente para manter a sua independência”.

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Em dezembro, dois meses após ter sido condenado na ação por danos morais, Olavo pôs à venda uma de suas duas casas na Virgínia, estado americano onde reside desde 2003. O imóvel, de quatro quartos e dois andares, foi comercializado em 7 de fevereiro deste ano por 72 500 dólares. “Desconheço a informação de Olavo ter vendido qualquer bem nos Estados Unidos, pois fui contratado apenas para sua defesa no processo do Rio de Janeiro”, afirma Malheiros Filho. “Sei apenas que, pela lei do Brasil, a única casa de moradia de um réu não pode ser usada para pagar uma dívida comum.” Comandado por Simone Kamenetz, o time de advogados de Caetano pretende lutar também fora do país para fazer cumprir a multa de 2,8 milhões de reais caso esse valor seja confirmado — não há prazo estipulado para o julgamento. “Vamos pedir uma cooperação internacional para a sentença ser cumprida nos Estados Unidos, com trâmites que podem incluir quebra de sigilo fiscal e bancário”, diz Kamenetz.

Abalado com a história, Olavo já reclamou publicamente que enfrenta problemas financeiros e pediu ajuda. Em um vídeo delirante publicado em 6 de junho, dizendo-se abandonado, chamou o presidente da República de “covarde” e, entre palavrões, falou em derrubar o governo. O apelo encontrou eco. Na sequência, o bilionário Luciano Hang, dono da Havan, falou que os amigos deveriam ajudá-lo. Na internet, olavetes organizam vaquinhas pedindo contribuições que variam de 30 000 a 2 milhões de reais. Nenhuma delas arrecadou mais de 2 000 reais até a última quinta, 2. “Nunca imaginamos que o processo somaria o valor de 2,8 milhões”, comenta Kamenetz. “Olavo poderia não ter pago nenhum centavo de multa se tivesse deletado os posts, mas deixou correr 281 dias com o ataque nas redes desobedecendo a uma ordem judicial.” Agora, o guru famoso por fustigar adversários com vocabulário de latrina nas redes sociais pode morrer pela boca, pagando caro pelas suas baixarias.

+ Os bens, ganhos e dívidas de Olavo de Carvalho

Publicado em VEJA de 8 de julho de 2020, edição nº 2694