Depois da Globo, MP cobra representação racial de SBT e Record

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou uma notificação ao SBT e à Record nesta quarta-feira por causa da falta de representação da população negra nas produções das duas emissoras. O documento, que tem caráter recomendatório, propõe uma série de soluções para contribuir para o aumento da diversidade nas equipes dos canais, como fazer um censo dos trabalhadores que prestam serviço às empresas e promover ações na programação para conscientização sobre o racismo.

As notificações recomendatórias foram expedidas depois de o órgão acionar a Rede Globo pela falta de atores negros na nova novela das 9, Segundo Sol, que se passa na Bahia. “Isso, para nós do MPT, afronta o direito da população negra de ter a sua devida representação”, afirma a procuradora Valdirene Silva de Assis, que também é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade do Ministério.

“Outras notificações serão expedidas para outras emissoras de TV aberta, porque esse diálogo que o Ministério Público tenciona estabelecer se espraia para outros canais, que também têm sua concessão pública, responsabilidade social e um importante papel na formação, construção, consolidação e alteração de esteriótipos sobre o papel do negro na sociedade brasileira, algo que é muito relevante na discussão sobre o racismo estrutural”, complementa a procuradora. “Tudo isso vai encontrar sustentação na nossa Constituição Federal e no Estatuto da Igualdade Racial.”

A notificação emitida para as duas emissoras pede que tomem as providências sugeridas em até 45 dias. O descumprimento pode acarretar em ação judicial. “Esse trabalho, no seu início, não tem um escopo punitivo, tem um escopo de provocar essa discussão para a empresa fazer um auto-diagnóstico e propor, espontaneamente, medidas para equacionar esse problema”, afirma Valdirene.

Os documentos enviados ainda destacam que não será necessário que as emissoras substituam trabalhadores que não sejam negros por negros como forma de promover a igualdade racial, “que poderá ser atingida com a utilização da rotatividade natural da mão-de-obra de cada empresa”, explica.