Chitãozinho e Xororó condenados a pagar R$ 1,1 milhão a ex-guitarrista

Paulo Chagas, que trabalhou com a dupla durante dez anos, recorreu ao TST de São Paulo requerendo horas extras, férias, 13º salário, FGTS e um adicional de 40% por ter exercido a função de backing vocal juntamente com a de guitarrista

Por Rafael Costa
11 nov 2013, 18h12

Dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó (Divulgação/VEJA)

Os sertanejos Chitãozinho e Xororó terão de pagar 1,1 milhão de reais ao guitarrista Paulo Chagas, que trabalhou por dez anos com a dupla, entre 1990 e 2000. Ele foi demitido , por meio de um telegrama, sob justificativa de uma reestruturação da banda.

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O músico, que participava de turnês, programas de televisão e rádio, foi à Justiça para receber horas extras, férias, 13º salário, FGTS e um adicional de 40% por ter exercido a função de backing vocal juntamente com a de guitarrista, de acordo com informações do site do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo seu advogado, Giovanni Ítalo de Oliveira, o valor inicial estabelecido em 600.000 reais foi corrigido e quase dobrou por conta do tempo do processo e pagamento de juros.

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No início do processo, Chitãozinho e Xororó teriam alegado que o músico nunca havia prestado serviços para a dupla e que atuava apenas como autônomo agenciado pelas empresas Sunshine, Homero Propaganda e Rudoj Promoções, responsáveis pelas apresentações dos irmãos em casas de show, clubes e rodeios, e também pelo pagamento dos cachês relativos a esses serviços. As agências, por sua vez, alegavam que não havia vínculo trabalhista entre as partes e que a participação do músico em shows era esporádica.

Os argumentos foram analisados pela 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgou improcedente a reclamação trabalhista por falta de provas de que o músico prestava serviços aos sertanejos com regularidade. Paulo Chagas, então, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de São Paulo e, após treze anos, teve o vínculo trabalhista com a dupla reconhecido, sob o argumento principal de que o guitarrista cumpria horário e inclusive lhe era exigida pontualidade, o que não condiz com a realidade de um autônomo.

Segundo a assessoria de imprensa de Chitãozinho e Xororó, a dupla não irá recorrer, apesar de discordar da decisão.