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Há cerca de dez dias, reunidas num grupo batizado de Procure Saber, celebridades como Chico Buarque, Caetano Veloso, Roberto Carlos e Djavan iniciaram uma campanha para manter no direito brasileiro dois dispositivos do Código Civil que têm sido usados para submeter biografias e livros de história à censura prévia e impedi-los de circular. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade que procura invalidar os dois artigos.
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Antes de abrir a boca, os famosos do ‘Procure Saber’ não se esforçaram para organizar suas ideias. É possível, com alguma generosidade, fazer isso por eles. Foram três os argumentos invocados em defesa da causa. Primeiro, foi dito que a privacidade, tanto quanto a liberdade de expressão, é um direito fundamental inscrito na Constituição – e que no caso das biografias, nas quais esses dois direitos eventualmente se chocam, o primeiro deve prevalecer sobre o segundo. Foi dito ainda que uma pessoa pública deveria poder conferir se as informações divulgadas a seu respeito são corretas. Finalmente, alegou-se que, se escritores e editoras ganham dinheiro com uma biografia, o personagem retratado deveria poder partilhar desses lucros – um raciocínio que aplica a lógica dos direitos autorais a uma história de vida.
Nenhum dos três argumentos é forte o bastante para dar razão aos famosos. Entenda por que na lista abaixo:
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Os efeitos econômicos do desastre no RS e entrevista com Carla ArgentaAs chuvas no Rio Grande do Sul já deixaram 95 mortos, 49 mil pessoas fora de casa e afetam 80% das cidades gaúchas. Forte produtor agropecuário, o estado é responsável pela produção de 70% do arroz no Brasil. As enchentes afetarão o escoamento e parte da colheita do grão, o que pode provocar o aumento dos preços em todo o país. Camila Barros entrevista Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, para entender quais são os possíveis desdobramentos econômicos do desastre no RS. A entrevista também aborda as expectativas do Copom, que divulgará sua última decisão de juros nesta quarta-feira, 8.
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