O Sítio Arqueológico Sambaqui Camboinhas, uma das ocupações mais antigas do litoral brasileiro, abriga cemitério ancestral na Região Oceânica de Niterói (RJ). São sete mil anos que guardam a história dos povos originários. Entretanto, o Projeto de Lei de Ocupação e Uso do Solo (PL 221/2023), aprovado em 14 de março de 2024, permite a exploração imobiliária no entorno da Lagoa de Itaipu.
Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Clima da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL) pediu reunião com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para discutir o tema. Nascida em Niterói, Talíria teme, além do possível adensamento em diversos locais da cidade, a liberação desenfreada de construções nessas áreas antes protegidas. “A gente vive um cenário de mudanças climáticas muito graves e a lei propõe adensamento, verticalização e construção em áreas de sambaquis. Trouxemos a preocupação para o Ministério dos Povos Indígenas para vermos o que é possível ser feito”, diz Talíria.
Para o Núcleo de Pesquisas Arqueológicas Indígenas (NuPAI), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o lugar é sagrado e a iminente construção de um condomínio de luxo no local “é um insulto às populações indígenas atuais e à memória de seus ancestrais”. “Niterói está entre uma das 1942 cidades com risco de eventos extremos climáticos. É muito importante que a gente possa discutir a prevenção desses desastres, além de resgatar e valorizar a memória e o patrimônio cultural. Para isso, é preciso proteger toda essa área da cidade. Vamos cuidar também de Niterói”, comenta a ministra.
A equipe técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro acompanha o caso e irá concluir se a ossada, encontrada próxima à Rua Professor Florestan Fernandes, é humana. Moradores da região também são contra mais edificações e fizeram um manifesto, que já conta com mais de cinco mil assinaturas.