A garota de 12 anos suspeita de ter matado a mãe com marteladas na cabeça e enterrado o corpo no quintal e o rapaz de 16 anos que também teria cometido o crime estão internados privados em instituições para menores infratores, privados de liberdade. O crime ocorreu na semana passada em Pinheiro Machado, cidade gaúcha de 13.000 habitantes, a 268 km de Porto Alegre.
A polícia suspeita que o crime foi motivado porque a mulher era contra o relacionamento dos dois. A família da garota já havia registrado uma ocorrência contra o rapaz por estupro de vulnerável. Conforme o Código Penal, é crime manter relação sexual com menor de 14 anos. Os nomes da vítima e dos adolescentes não foram divulgados. O pai da jovem estava trabalhando em uma fazenda no momento do crime — o casal também tinha uma filha de 6 anos.
A ordem da internação provisória, até que os jovens sejam julgados, é do juiz Thiago Dias da Cunha. No despacho, o juiz mencionou a “frieza” dos jovens, que planejaram a ocultação do cormo e da arma do crime. O magistrado entendeu que os requisitos para internação provisória estão presentes no caso, com “prova de materialidade delitiva, bem como indícios suficientes sobre a autoria”.
O nome da vítima e dos adolescentes não é divulgado de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que proíbe a “divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional”.
A garota está recolhida no Casef, em Porto Alegre, e o rapaz foi levado ao Case, de Pelotas.
Conforme o Tribunal de Justiça, em depoimento à polícia e à promotoria, os adolescentes confessaram o crime, porém relataram detalhes diferentes. Eles disseram que a garota sofria maus-tratos por parte da mãe, além de ela não aceitar o namoro.
“Os jovens foram apreendidos em flagrante pela ocultação do cadáver, que é crime permanente. Por essa razão, eles foram encaminhados para o Judiciário, que homologou o ato de apreensão provisório e decretou internação dos adolescentes”, explicou a VEJA o delegado Luis Eduardo Sandim Benites, responsável pela delegacia regional de Bagé, que atuou no caso.
Segundo o delegado, a polícia recebeu uma denúncia porque o rapaz confessou o crime a uma pessoa da família. “Ele teve um lapso de remorso e contou os fatos a um familiar, que acabou acionando o policiamento ostensivo e o conselho tutelar, que o encaminharam à delegacia já com a narrativa de toda a história”, explicou Benites à reportagem. No local, a polícia também encontrou o martelo utilizado no assassinato.
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