SEGUIR
SEGUINDO
“A sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula.
“Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com a família, porque tem um cara que não gostou da decisão dele”, concluiu.
Foi uma defesa torta de Cristiano Zanin, fortemente criticado por progressistas, de esquerda ou não, por causa de seus votos excessivamente conservadores.
A ideia de um tribunal que esconde suas opiniões é autoritária e viola o princípio constitucional da publicidade. (Ironicamente, a proposta combina com a indicação de Zanin, advogado de Lula, que violou, ela própria, os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.)
Para alguém que se pretende democrata, Lula defende teses flagrantemente antidemocráticas com frequência desconfortavelmente excessiva.
Com (muita) boa vontade, pode-se entender que o que Lula pretendeu criticar é a transformação do STF em circo político, ocorrida a partir do televisionamento das sessões do tribunal, da polarização política e da transformação dos ministros em celebridades nas redes (anti)sociais. Nisso, o presidente tem razão.
O Supremo é (deveria ser) um órgão isento e discreto, o televisionamento das sessões só serve para acirrar não só os ânimos de exaltados políticos como a vaidade dos ministros — que deveriam se mirar no exemplo de Rosa Weber, a única que age com compostura esperada para o cargo.
Bons tempos aqueles em que os ministros diziam apenas “sigo o relator”, mas — para o bem ou para o mal — o fim do televisionamento, a esta altura, é inviável. De toda forma, há muito mais que se pode fazer. É preciso estabelecer tempo fixo para os mandatos, acabar com as decisões monocráticas e as vistas a perder de vista, e impor quarentena — não só depois que o ministro sai, mas também antes de entrar. Quarentena prévia impediria que pessoas com laços expressos com o presidente da vez, como é o caso de André Mendonça e do próprio Zanin, fossem indicadas.
Se Lula quer melhorar o Supremo e aumentar a segurança dos ministros, há coisas melhores a fazer do que propor disparates ao léu.
A gafe de Ana Maria Braga com Buba, personagem trans de ‘Renascer’
Entenda vistoria no imóvel ocupado por ex-funcionária de Paula Lavigne
Europa suspeita que Rússia está por trás de onda de ataques criminosos
Justiça aceita pedido de Luiza Brunet sobre indenização
Números da Previdência pioram e indicam urgência de nova reforma
