Por Jamil Chade, no Estadão:
O Tribunal Penal Internacional emitiu ontem um mandado de prisão contra Muamar Kadafi, seu filho Saif al-Islam e o chefe de inteligência da Líbia, Abdullah al-Sanusi. Os três são acusados de crimes contra a humanidade, assassinatos e tortura. Apesar de comemorada por Europa e EUA, a decisão foi considerada por China e Rússia como um duro golpe contra qualquer solução negociada para a crise.

A Otan comemorou a decisão e afirmou que a única saída de Kadafi é a renúncia. Para os rebeldes líbios em Benghazi, o mandado de prisão tornou a negociação política com o regime “inviável”. A ordem de prisão foi anunciada no centésimo dia de operações da Otan na Líbia. Essa é a segunda vez que um chefe de Estado tem um mandado de prisão emitido – o primeiro foi o sudanês Omar Bashir. O caso, porém, é o primeiro contra um líder em plena guerra.

A avaliação do TPI é a de que Kadafi ordenou os ataques contra civis nos primeiros 15 dias da guerra, em fevereiro. A prisão foi pedida por sua participação na repressão e por ordenar assassinatos em cidades como Trípoli, Benghazi e Misrata. “Há base para acreditar que eles sejam responsáveis pelos crimes”, disse o juiz Sanji Monageng. Segundo a corte, o ditador líbio adotou uma política de repressão a “qualquer preço”, incluindo o uso da força contra civis.

Saif, seu filho, foi incluído por ser “a pessoa mais influente” na cúpula de Kadafi. Já Sanusi teria ordenado os ataques contra civis em Benghazi. A decisão foi tomada após pedido do promotor Luis Moreno-Ocampo, que havia iniciado a investigação a pedido do Conselho de Segurança da ONU. A investigação concluiu que Kadafi ordenou e planejou os assassinatos. Ele também teria colocado atiradores de elite em edifícios para matar dissidentes após as orações às sextas-feiras. Segundo a ONU, 15 mil pessoas morreram no conflito e 650 mil fugiram do país. Aqui