Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Três delatores confirmam acusação que fez de Lula réu pela 5ª vez

Segundo Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar e Paulo Melo, empreiteira comprou mesmo um terreno, usando empresa laranja, para construir o Instituto Lula

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 6 fev 2017, 17h35 - Publicado em 21 dez 2016, 08h11
Terreno comprado pela Odebrecht,. Delatores dizem que era para o Instituto Lula, que acabou indo para outro endereço
Terreno comprado pela Odebrecht. Delatores dizem que era para o Instituto Lula, que acabou indo para outro endereço

Na segunda-feira, o juiz Sergio Moro fez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu pela quinta vez, a terceira na Lava Jato. Nesta terça, já vazaram trechos das respectivas delações de três executivos da Odebrecht: do próprio Marcelo, ex-presidente do grupo; de Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais e tido como amigo do petista; e de Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias. E os três confirmam o teor da denúncia acatada por Moro.

Reportagem publicada pela Folha nesta quarta informa que o trio confirmou que a Odebrecht comprou mesmo o terreno da Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo, para servir de sede ao Instituto Lula. Segundo o depoimento, o prédio seria erguido posteriormente por uma espécie de consórcio de empreiteiras.

A denúncia do Ministério Público Federal, acatada por Moro, sustenta que o terreno e o prédio seriam parte da propina paga pela empreiteira decorrente dos negócios que mantinha na Petrobras. Os delatores da Odebrecht afirmam que uma outra empresa foi usada como laranja na operação. O terreno foi comprado em nome da DAG Construtora, por R$ 7,6 milhões.

E por que o projeto não foi adiante?

Lula e sua mulher, Marisa Letícia, teriam ido visitar o local e não teriam gostado. A Odebrecht, segundo a delação, ficou de ver, então, uma alternativa, mas o projeto acabou não indo adiante, e o instituto Lula foi construído em outro local. Na busca e apreensão realizada no famoso sítio de Atibaia, a Polícia Federal encontrou projetos do instituo. Na planilha da Odebrecht, há o item “Prédio IL”.

Na mesma denúncia, lembre-se, o Ministério Público afirma que também um apartamento de cobertura vizinho ao de Lula, em São Bernardo, resulta de pagamento de propina da Odebrecht. Segundo a defesa, o ex-presidente paga aluguel desse imóvel.

Continua após a publicidade

Quando Moro aceitou a denúncia, um dos defensores de Lula, Cristiano Zanin Martins, emitiu uma nota em que afirma: “O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-presidente e seu advogado [Roberto Teixeira] tiveram apenas dois dias para se manifestar e, em menos de um dia útil, já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois, e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois”.

Vamos ver. O que a defesa de Lula tem a seu favor no caso? O instituto efetivamente não foi construído no local. Mas isso basta para descaracterizar, por exemplo, a acusação de corrupção passiva? Não. Vamos ver o que diz o Artigo 317 do Código Penal: “Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional. § 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

Em 2010, ano em que se deu a compra, Lula era presidente da República. Ainda que o Ministério Público Federal não consiga provar por A mais B que o dinheiro empregado pela Odebrecht era propina decorrente de falcatrua praticada em obra pública, não ficará difícil evidenciar que estava no ar ao menos a promessa de vantagem. Uma empreiteira deve ter seus motivos para manter relação tão estreita com um presidente da República.

Isso, claro, na hipótese de se confirmar a versão dos delatores, que os advogados de Lula repudiam.

Para que Lula seja condenado nessa ação e para que a eventual sentença de Moro seja confirmada em instâncias superiores, será preciso demonstrar que havia, sim, ao menos uma promessa, conhecida pelo então presidente, de ser beneficiado pela Odebrecht. E que essa promessa decorria da ajuda objetiva que Lula, um servidor da República, poderia prestar à empresa. É o momento em que um simples projetinho riscado no papel, encontrado no sítio de Atibaia, ganha relevância.

Nesse caso, Lula pode ter se complicado bastante.

Texto publicado originalmente às 5h12

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês