Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Reinaldo Azevedo

Por Blog Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura
Continua após publicidade

Senhores deputados, aprovem texto de Onyx como está; preservem a Câmara da sanha boçal de extremistas

Proposta do relator, escoimada das maluquices, é um bom texto; a anistia, que nunca houve nem nunca haverá, é capítulo superado

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 4 jun 2024, 19h01 - Publicado em 29 nov 2016, 04h04

Já escrevi aqui muitas vezes e, de forma mais clara, eu o fiz no dia 18 de novembro: apoio o texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para as tais 10 medidas contra a corrupção, que passaram, por enquanto, a ser 12. A Comissão Especial deve votar o assunto nesta terça-feira. Se os senhores deputados tiverem um mínimo de juízo, ninguém volta a falar em nada parecido com uma “anistia”, esse fantasma que, a exemplo de todos os outros, também não existe, mas assombra todo mundo.

Passei a apoiar o texto ao constatar que Lorenzoni havia corrigido quatro abusos óbvios sugeridos pelos senhores procuradores: admissão em juízo de provas ilegais, restrições descabidas ao habeas corpus, teste de honestidade aplicado aleatoriamente e com consequências penais e ampliação das possibilidades para prisão preventiva. O que restou está de bom tamanho. E se preserva o que há de mais importante: a criminalização do caixa dois.

A anistia, como disse aqui tantas vezes, nunca chegou a existir. O caixa dois passará a ser crime, sim, e a lei não poderá retroagir porque a Constituição não permite. Logo, anistia não é. E é uma impossibilidade legal anistiar outros crimes. Seria uma afronta à Constituição. Temer já avisou que, se isso for aprovado, veta. Se não o fizesse, o Supremo se encarregaria de liquidar a proposta. Logo, a tal anistia nunca passou de uma piada de mau gosto.

Ainda que algum celerado venha a propor algo parecido nesta terça, duvido que a coisa prospere. Se prosperar, já se sabe que não vai vingar. LOGO, FALEMOS COM TODAS AS LETRAS: NÃO HAVERÁ ANISTIA NENHUMA, COMO SEMPRE SE DISSE AQUI.

Continua após a publicidade

Crime de responsabilidade para juízes e procuradores
Quando Lorenzoni havia transformado as 10 medidas em 18, incluiu no texto a possibilidade de juízes e procuradores serem acusados de crime de responsabilidade. Depois de uma conversa com representantes do Ministério Público Federal, resolveu tirar o item do texto. Alguns não gostaram e insistem em recolocar a questão no pacote.

O que eu acho? Lembro o que já disse. Não vejo por que não se possa caracterizar a conduta de crime de responsabilidade para as duas categorias. MAS NÃO É O CASO, ENTENDO, DE FAZÊ-LO NO ÂMBITO DE UM PACOTE DE COMBATE À CORRUPÇÃO. A natureza desse debate é outra, e a coisa fica, sim, com cara de retaliação, ainda que não seja. Se querem debater tal assunto, que se faça num projeto específico.

É preciso que a comissão vote logo esse relatório de Onyx Lorenzoni, que já tinha sido escoimado, diga-se, do que abrigava de autoritário e francamente fascistoide. Quanto mais celeuma se criar sobre essa votação, mais a Câmara se expõe ao achincalhamento gratuito. E tudo em razão de algo que nunca chegou a existir nem nunca existirá porque absolutamente inconstitucional e impraticável.

Continua após a publicidade

Que os senhores deputados façam um favor ao país e a si mesmos: votem o texto de Lorezoni como está e parem de ficar fornecendo motivos para os extremistas de direita e de esquerda que hoje estão dispostos a pescar em águas turvas. Será que não percebem que estão apenas dando palco para a dança de alguns malucos, aplaudidos por outros?

Não subestimem o poder da soma de várias ignorâncias.

Chega dessa conversa mole!

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.