Por Fernanda Odilla, na Folha Online:
A Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal, de acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados.
O PPS anunciou na tarde desta terça-feira que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.
Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) em 2008 e 2009. Como a Folha revelou em 22 de maio, Palocci apresentou emenda de R$ 250 mil ao Orçamento 2009, indicando como beneficiária a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. Outra emenda, no valor de R$ 300 mil, foi apresentada na lei orçamentária do ano seguinte.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias veda a destinação de recursos a entidades privadas dirigidas por parentes de agentes políticos dos três Poderes, mas não prevê sanções para quem desrespeita a regra. As emendas de Palocci foram pagas pelo Ministério do Turismo, que firmou convênios com a entidade para promover edições da Feira do Livro de Ribeirão, município paulista onde o ministro começou a carreira política.
Ao apresentar as emendas, o então deputado justificou a indicação dizendo ser necessária “ajuda financeira federal para que se garanta a continuidade” do evento. De acordo com a justificativa do então deputado, a feira é um “evento cultural-artístico-turístico de impacto e repercussão que ultrapassam em muito os limites geográficos do nordeste do Estado de SP”.
Outro lado
Sobre as emendas, Palocci disse à Folha, por meio da assessoria de imprensa, que cabe ao ministério analisar os repasses. “A análise das transferências de recursos para o setor privado compete ao ministério responsável pela execução das ações”, informou via assessoria em 20 de maio.
O Ministério do Turismo informou que o projeto da Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto passou pela análise da pasta, “que considerou que a proposta apresentada satisfazia às exigências técnicas e legais para a celebração do convênio”. O ministério não comentou o fato de o autor da emenda ter indicado o repasse para entidade ligada a uma cunhada dele.
Também por meio da assessoria, a entidade esclareceu que a cunhada de Palocci ocupa o cargo de vice-presidente da Feira do Livro porque é “educadora, tem escola e grande prestígio” em Ribeirão Preto. Informou também que os recursos são captados por meio de lei de incentivo cultural e junto a patrocinadores.
Patrimônio
Além de ter aumentado em pelo menos 20 vezes o próprio patrimônio entre 2006 e 2010 – o ministro comprou um apartamento de luxo e um escritório em São Paulo -, sua empresa de consultoria faturou R$ 20 milhões no ano passado. Palocci nega ter cometido irregularidades na condução de seus negócios privados.
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