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Gurgel pede ao STF a prisão do deputado Natan Donadon

No Globo: O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) condenado por peculato e formação de quadrilha. Donadon pegou 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, mas até hoje não foi preso porque o recurso julgado ainda não foi publicado. O deputado também […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 07h06 - Publicado em 10 jan 2013, 05h11
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  • No Globo:
    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) condenado por peculato e formação de quadrilha. Donadon pegou 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, mas até hoje não foi preso porque o recurso julgado ainda não foi publicado. O deputado também foi condenado a restituir os cofres públicos de Rondônia em R$ 1,6 milhão.Para Gurgel, “embora o acórdão relativo ao julgamento do recurso ainda não tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda não tenha sido certificado o trânsito em julgado do acórdão condenatório, a aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade”.
    (…)

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