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Fala de Renan o obriga a votar contra Fachin e a tentar convencer seus pares a fazer o mesmo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou sobre a aprovação, pela Câmara, da PEC 457 e voltou a alfinetar, meio gratuitamente, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo. Ele próprio defendeu a medida. E nem poderia, institucionalmente, fazer o contrário. O texto é oriundo justamente do Senado, onde foi aprovado […]
Por Reinaldo Azevedo 6 Maio 2015, 21h27 | Atualizado em 31 jul 2020, 01h27
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou sobre a aprovação, pela Câmara, da PEC 457 e voltou a alfinetar, meio gratuitamente, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), coordenador político do governo. Ele próprio defendeu a medida. E nem poderia, institucionalmente, fazer o contrário. O texto é oriundo justamente do Senado, onde foi aprovado em 2007. Mas Renan fez uma outra declaração importante que, suponho, o obriga a votar contra Luiz Edson Fachin. Vamos ver.
Disse o presidente do Senado: “Política é isso mesmo. Você ganha poder, perde poder. Todo dia você tem uma novidade. É evidente que a presidente da República e o vice-presidente perderam poder, porque só no Supremo Tribunal Federal eles deixam de indicar cinco ministros”.
Vamos pensar. Dilma, de fato, perde a oportunidade de indicar cinco novos ministros, e é evidente que isso diminui o seu poder de intervenção no Judiciário. Mas e Temer? Definitivamente, o peemedebista não perde nada porque não seria ele a indicar esse ou aquele. A indicação é da presidente. É evidente que ele não poderia ter-se colocado em favor da medida ainda que quisesse. O governo federal era contra, e não lhe cabia fazer outra coisa.
Fachin
Mas o que realmente me interessa na fala de Renan, creio, é outro trecho. Referindo-se à aposentadoria dos ministros aos 75 anos e à impossibilidade de Dilma nomear cinco novos ministros, disse: “[a aprovação] Significa que, no momento da crise, da dificuldade, o poder político não escolheu o caminho da politização do Supremo Tribunal Federal”.
Logo, Renan está admitindo que existe, sim, um esforço de politização do Supremo, com o que concordo. Ora, então é preciso que o presidente do Senado preserve o tribunal, por exemplo, de Luiz Edson Fachin, recusando seu nome e se esforçando para que seus pares façam o mesmo. Quem, mais do que o advogado que atua no Paraná, representaria a ideologização e a politização do Supremo?
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