Dilma pretende insistir em decreto bolivariano e acha que pode usá-lo contra adversários

Por Natuza Nery, Ranier Bragon e Tai Nalon, na  Folha:
Apesar da reação da oposição e do Congresso ao decreto que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular, a presidente Dilma Rousseff afirmou à sua equipe que “não haverá recuos”. Segundo a Folha apurou, o governo pretende ir até o fim na defesa de sua decisão e busca ganhar tempo no Legislativo para evitar a votação de um novo projeto que anule o decreto de Dilma. A ideia no Planalto é usar a polêmica como munição eleitoral: Dilma dirá que seus adversários tentam bloquear a participação popular nas iniciativas do Executivo.

O assunto é polêmico. Partidos de oposição e alguns integrantes da base aliada alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Além disso, dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela.Na avaliação do Planalto, como os senadores só retomam as votações após a Copa, haverá tempo para mobilizar setores da sociedade para pressionar o Congresso. Há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois.

O decreto de Dilma determina que os órgãos da administração pública federal “deverão considerar” as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos “grupos sociais historicamente excluídos” e a consolidação “da participação popular como método de governo”.
(…)