De novo, o plágio do PCC
Às 2h01, vejam lá, postei uma nota demonstrando que o manifesto do PCC colava um trecho de um parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O rapaz que lê o texto se atrapalha e troca a palavra “iluminismo” por “ilusionismo” e “concomitância” por “comitância”. O resto é igual. O Estadão também tem a […]
O QUE DIZ O PCC
“O Regime Disciplinar Diferenciado agride o primado da ressocialização do sentenciado, vigente na consciência mundial, desde o ilusionismo (sic) e pedra angular do sistema penitenciário nacional, inspirado na escola da nova defesa social. A Lep (Lei de Execução Penal) já em seu primeiro artigo, traça como objetivo o cumprimento da pena e a reintegração social do condenado, a qual é indissociável da efetivação da sanção penal. Portanto, qualquer modalidade de cumprimento de pena em que não haja comitância (sic) dos dois objetivos legais, o castigo é reintegração social com observância apenas do primeiro, mostra-se ilegal e contrário à Constituição federal.”
O QUE DIZ O CONSELHO
“O Regime Disciplinar Diferenciado agride o primado da ressocialização do sentenciado, vigente na consciência mundial desde o iluminismo e pedra angular do sistema penitenciário nacional, inspirado na Escola da Nova Defesa Social. A LEP, já em seu primeiro artigo traça como objetivo do cumprimento de pena a reintegração social do condenado, a qual é indissociável da efetivação da sanção penal. Portanto, qualquer modalidade de cumprimento de pena em que não haja a concomitância dos dois objetivos legais, o castigo e a reintegração social, com observância apenas do primeiro, mostra-se ilegal e contraria a Constituição Federal.”
Observei naquela nota que a versão do PCC, com “ilusionismo” em lugar de “iluminismo” é bem melhor. Quanto à “comitância”… Não lhes parece quase uma onomatopéia?