O Supremo Tribunal Federal está com um membro a menos. A presidente Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto de Ayres Britto, que deixou a Casa em novembro. Cresce a cotação do tributarista Heleno Taveira Torres. Tem, sim, uma trajetória respeitável, segundo informa o Sistema de Currículo Lattes (segue trecho). É também autor de livros em sua área:
Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma La Sapienza) em Direito Tributário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. É Professor de Direito Tributário, junto ao “Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, exerce as funções de Membro do Conselho de Graduação e Presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso de Direito). Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association IFA. Acadêmico da “Academia Paulista de Direito” – APD (2012). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABDF, ABRADT, IAB, IASP, Conselho Jurídico da FIESP e da Fecomercio e outros.
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Voltei
O currículo é bom, mas nem sempre o governo levou isso em conta, não é mesmo?, e a cotação de Torres, nos últimos tempos, não cresceu por isso. Setores importantes do petismo passaram a apoiá-lo. Lewandowski também já deixou claro a interlocutores que é o nome de sua preferência. Ambos são professores da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). No fim do ano passado, a Congregação da São Francisco aprovou um “voto de solidariedade” ao ministro por sua “dedicação, independência e imparcialidade”. Deve ter sido a primeira vez na história em que alguém que se torna notável por tais qualidades merece “solidariedade” em vez de congratulações…