Não vamos misturar as coisas. O ministro Jorge Hage, da Controladoria- Geral da União, afirmou nesta terça que algumas empresas envolvidas no petrolão já procuraram o órgão para acordos de leniência. Ele não citou nomes. Nove são investigadas pela Operação Lava Jato: Camargo Corrêa, OAS, UTC, Odebrecht, Mendes Júnior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia.
O que um acordo de leniência tem a ver com a questão criminal propriamente? Nada! As informações, quando tornadas públicas, sempre podem ser usadas num processo, mas são esferas diferentes. Um acordo com a CGU se dá no âmbito administrativo. Se as empresas colaborarem, contando, por exemplo, como funcionava o esquema, as punições podem ser mais brandas. Afinal, no extremo, empresas acusadas de lesar o erário podem ficar proibidas de celebrar contratos com agentes públicos. E também serão obrigadas a pagar multas.
Hage participou de um seminário na manhã desta terça, em São Paulo, e foi indagado se defendia o rompimento dos contratos em curso entre as empresas e o estado. Ele afirmou que não. E, querem saber?, acho que realmente não é o melhor.
É claro que não podemos escolher a “saída Lula” porque ela é imoral. E qual é a “saída Lula”? É não fazer nada e ainda atacar quem investiga. Em 2010, o TCU recomendou a suspensão de repasse de verbas para as refinarias Abreu e Lima, em Parnambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A recomendação do tribunal foi aprovada pelo Congresso. E o que fez o Apedeuta? Vetou. Nem quis saber se havia irregularidade ou não.
Sugiro outra coisa. Acho que as obras têm de continuar para não prejudicar os mais pobres. Mas é evidente que punições são necessárias, tanto na esfera administrativa como na penal. Eu tenho, sim, a convicção de que as empresas foram extorquidas: era pagar a propina ou não entrar na obra, e elas pagaram. Ocorre que poderiam ter denunciado a canalhice e não o fizeram — afinal, empreiteiras vivem de tocar obras, não de arrumar processos na Justiça.
Pois é… Não faltam bons motivos para muito barulho, mas não custa lembrar que o que se tem agora é a parte, digamos, menos explosiva da investigação. Imaginem quando o mundo político entrar na berlinda. Aí é que a jurupoca, que não pia porque é peixe, vai piar.
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