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Começou a sessão do STF: entre o avanço e a desmoralização. Barroso argumenta a favor dos infringentes

Vota, neste momento, o ministro Roberto Barroso. Declarou a sua independência e coisa e tal. Elenca argumentos contra e a favor a sobrevivência dos embargos infringentes. Vamos ver. Disse que o Regimento Interno é abrigado com força de Lei pela Constituição. Se é assim, segundo seu juízo, o Artigo 333 continua a valer. Seu raciocínio […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 05h25 - Publicado em 11 set 2013, 15h55
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  • Vota, neste momento, o ministro Roberto Barroso. Declarou a sua independência e coisa e tal. Elenca argumentos contra e a favor a sobrevivência dos embargos infringentes. Vamos ver. Disse que o Regimento Interno é abrigado com força de Lei pela Constituição. Se é assim, segundo seu juízo, o Artigo 333 continua a valer. Seu raciocínio caminha para a aceitação dos embargos infringentes. Neste momento, dedica-se a contestar os argumentos de Joaquim Barbosa. A menos que dê um cavalo de pau no argumento, vai declarar a sobrevivência do recurso.

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