Eu tenho um medo, confesso!
Meu medo é que, um dia, os reacionários que pululam na política brasileira queiram adotar no Brasil a Constituição da Dinamarca, por exemplo (aqui). Saibam que, naquele fétido e miserável reino — à diferença do Paraíso Perdido do Butão, que inspirou o nobilíssimo senador Cristovam Buarque —, não tem essa de direito à felicidade coisa nenhuma! A Dinamarca é tão atrasada, mas tão atrasada, que nem mesmo torna a morte inconstitucional, como se faz no Brasil. Levada a nossa Constituição ao pé da letra, um morto não é um morto, mas alguém privado do “direito à vida”.
A Dinamarca também tem um pé na teocracia, de onde resulta o horror que se vive lá. O texto reconhece a Igreja Luterana como oficial e diz que ela será financiada pelo Estado. Marilena Chaui ainda pede um golpe laico e iluminista naquel reino do atraso, com a colaboração de alguns de nossos colunistas. O país vive também sob uma severa ditadura militar. Vejam lá o artigo 80! Forças armadas podem dispersar a multidão em caso de distúrbio público. Só vão tomar o cuidado de fazer três advertências em nome do rei. Se não forem atendidas, porrete! Ah, sim: isso se não forem atacadas antes. Caso o arenque tenha caído mal no almoço e os nativos estejam muito inquietos, o pau come logo de cara. Na ditadura dinamarquesa, o direito de reunião em locais públicos é relativo. Em princípio, pode. Mas a polícia tem o direito de estar presente. Caso se considere que o ato põe em risco a paz pública, a manifestação pode ser proibida.
O Artigo 75 lembra, mas de muito longe, os princípios progressistas do Brasil e do Butão. Mas que se note, hein!? A Dinamarca está na infância dos direitos sociais. A Constituição diz que todo mundo tem direito ao trabalho… Epa! Não é bem assim. Não é exatamente um “direito”. O texto diz que tudo será feito com o objetivo de garantir o acesso ao trabalho — e em nome do bem comum. Sim, o estado proverá aqueles que não puderem se manter, desde que não haja um responsável legal para fazê-lo. Mas o assistido passa a ter algumas obrigações legais.
E a felicidade?
Não! Aquela monarquia teocrática, que tem a coragem de garantir a inviolabilidade da propriedade privada (Artigo 73) e de proibir qualquer restrição ao comércio (Artigo 74), esse país não garante a felicidade de ninguém! Que gente reacionária!
A Dinamarca não conhece Cristovam Buarque e a esquerda brasileira. Entreguem aquele país a esses valentes por uns quatro anos, e os dinamarqueses saberão como é viver no Butão!!!