O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se pronunciou nesta quarta-feira a respeito da representação que o seu partido e o presidente Jair Bolsonaro apresentaram ao TSE na terça alegando supostas “inconsistências” em mais da metade das urnas eletrônicas do país, apenas no segundo turno das eleições presidenciais. Ele afirmou que o partido não é obrigado a apresentar provas de fraudes ou falhas do sistema eleitoral, mas apenas indícios.
Segundo Costa Neto, o PL se baseou no artigo 51 da resolução 27.673 do TSE para fazer um “pedido de verificação extraordinária” das urnas. O trecho mencionado da norma eleitoral diz que “as entidades fiscalizadoras poderão solicitar verificação extraordinária após o pleito, desde que sejam relatados fatos e apresentados indícios e circunstâncias que a justifiquem, sob pena de indeferimento liminar”. Valdemar destacou em sua fala os termos “indícios e circunstâncias” para argumentar que o relatório encomendado à empresa Instituto Voto Legal não precisa necessariamente de provas concretas.
O PL encaminhou a Alexandre de Moraes no TSE nesta quarta uma emenda à representação enviada um dia antes. Como o Radar mostrou nesta terça, minutos depois de o documento ser apresentado ao tribunal, Moraes determinou que o partido ampliasse o escopo do pedido para que incluísse questionamentos relativos também ao primeiro turno, dado que as urnas sob questionamento também foram usadas no dia 2 de outubro.
Em uma fala confusa, o ex-deputado federal disse que não estava discutindo a eleição e sim a história do Brasil, “porque a soma das urnas novas, que têm todo o cadastro, dá uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro de 1.078.000 votos, se não forem consideradas as urnas que têm indícios”. Ele se referiu ao conveniente resultado projetado no cálculo que consta no relatório da empresa contratada pelo PL, que desconsiderou quase 60% das urnas.
Ele então afirmou que o seu partido não deseja a realização de novas eleições gerais no país, porque isso seria inexequível do ponto de vista logístico, mas afirmou que seria preciso uma apuração no TSE para afastar o “fantasma da eleição de 2022”.
“Não se trata de pedir outra eleição. Não tem sentido. É um negócio que envolve milhões de pessoas, milhares de pessoas, porque um cidadão que teve 200 votos tem que participar do processo”, disse. “Quer dizer, nós nunca tivemos essa intenção. A intenção nossa é essa: nós estamos discutindo não a eleição, estamos discutindo a história do Brasil, como vamos viver com o fantasma da eleição de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral está aí pra isso. Foi lá que nós recorremos”, acrescentou.
Questionado se o real objetivo do PL é que Bolsonaro seja declarado vencedor, já que ele rechaçou a realização de novas eleição, Costa Neto respondeu que a intenção não é “querer tirar ou pôr alguém no governo”, sem mencionar a vitória de Lula nas urnas.
“Nós contratamos uma empresa de homens altamente qualificados para poder acompanhar as eleições. E eles, por coincidência, e talvez por tecnologia, conseguiram atingir esse objetivo de conseguir algo palpável no segundo turno. No primeiro, eles não pegaram. No segundo turno, eles aumentaram equipe. Trouxeram um gênio lá de Uberlândia e que ajudou muito a gente. E aí ele descobriu esse problema que o nosso pessoal não tinha descoberto”, declarou o presidente do partido de Bolsonaro.
“Então nós fomos obrigados a colocar isso aí. Quem decide… nós temos, a nossa vontade não é atrapalhar a campanha, não é impedir a posse de ninguém. A nossa intenção é que se cumpra a lei. E a lei é clara: se tiver indício, essa urna não pode ser considerada”, complementou, em uma interpretação livre da norma jurídica.
Ele comentou ainda que o “pessoal” do Instituto Voto Legal foi indicado pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro e senador eleito Marcos Pontes (PL-SP), e são todos formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica como ele. “Eu não conheço um camarado mais sério do que ele. Eram colegas dele do ITA. Então nós procuramos fazer o que foi de melhor”, afirmou.
Durante sua fala, Costa Neto estava cercado de parlamentares do PL como o líder do partido na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), o ex-ministro do Turismo e atual presidente da Embratur, Gilson Machado, e o senador eleito Magno Malta (ES). Também estavam atrás do dirigente da sigla os deputados bolsonaristas Marcelo Álvaro Antônio, Coronel Chrisóstomo e Caroline de Toni.