Universidades aguardam decisão do STF sobre cursos de medicina

A abertura de novas vagas para os cursos de medicina em todo país está parada à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

O setor educacional de ensino superior aguarda o julgamento que vai decidir se a criação de novos cursos de medicina deve seguir as exigências previstas no Programa Mais Médicos.

A Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 está parada desde que o ministro André Mendonça pediu vista, em meados de setembro.

As instituições de ensino superior estão se mobilizando para tentar acelerar a retomada do julgamento. Hoje há uma necessidade de criar vagas, mas o processo de solicitação de abertura de novos cursos está com a análise suspensa no MEC aguardando a definição da Suprema Corte.

Para o advogado Daniel Cavalcante, que representa a Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades, a demora no desfecho do julgamento tem impactado na resolução dos processos no MEC, nas avaliações das instituições e na conclusão do próprio Ministério da Educação em relação aos pedidos de autorização.

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