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TCU apura responsabilidade estatal nas tragédias climáticas do país

'Com essa grande auditoria, temos, pela primeira vez, um diagnóstico nacional. Agora, vamos aprofundar e apontar as falhas de cada um', diz Bruno Dantas

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 24 fev 2023, 07h20 - Publicado em 24 fev 2023, 06h01
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  • A tragédia das chuvas em São Paulo pegou o TCU com a faca nos dentes. Há pouco mais de um ano, depois de tantas mortes no no país provocadas pelas chuvas, Bruno Dantas, o atual presidente do tribunal, encomendou um estudo do corpo técnico da Corte sobre a estrutura nacional de Defesa Civil. O diagnóstico, que norteará julgamentos da Corte, acaba de ficar pronto e é desolador.

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    Em 66 páginas, o tribunal mostra que, desde o fim de 2021, a gestão de Jair Bolsonaro torrou 400 milhões de reais em tragédias que mataram 432 pessoas em cinco estados: BA, MG, SP, RJ e PE. Além de insuficiente, o dinheiro foi gasto sem transparência e sem qualquer planejamento. O tribunal construiu até um painel que mostra a gestão de verbas para riscos e desastres ano a ano.

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    O país tem, por lei, um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil que simplesmente não funciona. Por razões desconhecidas, ninguém, ao longo de seguidos governos, achou por bem colocar dinheiro ou regulamentar as ações do órgão de modo a envolver prefeituras e gestões estaduais no trabalho.

    O relatório do TCU mostra que não há verba para prevenção nem vontade de prevenir entre gestores — o cadastro de famílias no sistema de alerta de temporais, por exemplo, foi abandonado até mesmo em cidades (veja o quadro abaixo) que já registraram tragédias provocadas pelas chuvas. Pior: quando a catástrofe ocorre, por pura burocracia, a verba, já  insuficiente, demora até 100 dias para chegar a quem precisa.

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    Com tantos culpados, o TCU vai agir: “Falta priorizar o problema. Com essa grande auditoria, temos, pela primeira vez, um diagnóstico nacional. Agora, vamos aprofundar e apontar as falhas de cada um”, diz Dantas.

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    Os dados do TCU mostram um abismo entre a população que mora em áreas de risco e o número de pessoas cadastradas no sistema de alertas de temporais (./.)
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