TCU apura responsabilidade estatal nas tragédias climáticas do país

A tragédia das chuvas em São Paulo pegou o TCU com a faca nos dentes. Há pouco mais de um ano, depois de tantas mortes no no país provocadas pelas chuvas, Bruno Dantas, o atual presidente do tribunal, encomendou um estudo do corpo técnico da Corte sobre a estrutura nacional de Defesa Civil. O diagnóstico, que norteará julgamentos da Corte, acaba de ficar pronto e é desolador.

Em 66 páginas, o tribunal mostra que, desde o fim de 2021, a gestão de Jair Bolsonaro torrou 400 milhões de reais em tragédias que mataram 432 pessoas em cinco estados: BA, MG, SP, RJ e PE. Além de insuficiente, o dinheiro foi gasto sem transparência e sem qualquer planejamento. O tribunal construiu até um painel que mostra a gestão de verbas para riscos e desastres ano a ano.

O país tem, por lei, um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil que simplesmente não funciona. Por razões desconhecidas, ninguém, ao longo de seguidos governos, achou por bem colocar dinheiro ou regulamentar as ações do órgão de modo a envolver prefeituras e gestões estaduais no trabalho.

O relatório do TCU mostra que não há verba para prevenção nem vontade de prevenir entre gestores — o cadastro de famílias no sistema de alerta de temporais, por exemplo, foi abandonado até mesmo em cidades (veja o quadro abaixo) que já registraram tragédias provocadas pelas chuvas. Pior: quando a catástrofe ocorre, por pura burocracia, a verba, já  insuficiente, demora até 100 dias para chegar a quem precisa.

Com tantos culpados, o TCU vai agir: “Falta priorizar o problema. Com essa grande auditoria, temos, pela primeira vez, um diagnóstico nacional. Agora, vamos aprofundar e apontar as falhas de cada um”, diz Dantas.