Depois de o Radar revelar nesta terça que a Assembleia Legislativa de São Paulo havia formalizado um reajuste salarial aos integrantes do Tribunal de Contas do Estado em plena pandemia de coronavírus, o presidente do órgão veio a público, por meio de nota, avisar que iria suspender “por tempo indeterminado” a concessão do incremento nos contracheques.
“A reposição salarial não será paga enquanto perdurar esta situação”, disse o presidente Edgard Camargo Rodrigues.
A decisão, no entanto, é mais um dos absurdos da máquina pública brasileira, descolada da realidade do país, que amarga demissões e reduções de salário.
O chefe do Tribunal de Contas não anunciou que irá adotar medidas para revogar o aumento. Só disse que ele será pago adiante. Em português claro, é capaz de a turma do tribunal ainda reivindicar o retroativo ali na frente, quando o avanço do vírus tiver passado e a conta da crise recair sobre a maioria dos brasileiros.
Como o Radar mostrou mais cedo, a confirmação do reajuste em plena pandemia de coronavírus foi publicada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Ciente do absurdo que seria conceder aumento a uma elite do funcionalismo público enquanto profissionais de segurança e de saúde se arriscam na linha de frente do combate ao vírus sem mimos dessa natureza, o presidente da Alesp, Cauê Macris, fez questão de transferir a responsabilidade ao governador João Doria.
Macris mandou publicar o aumento, segundo o despacho, por considerar “que a sanção (do reajuste) é ato político de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo”, ou seja, de Doria, e que, como o governador não se manifestou nem para vetar nem para referendar o reajuste, “seu silêncio importa aquiescência com a matéria (sanção tácita)”.
Ao Radar, Doria disse acreditar no bom senso do TCE, que revogaria a decisão. “Consideramos a proposta inadequada e temos convicção de que o Tribunal de Contas do Estado compreenderá esta inoportunidade. Os membros do TCE têm bom senso para revogarem esta medida”, disse o governador, sem explicar porque não vetou o aumento quando teve oportunidade.