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Por Robson Bonin
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TCE-PI suspende licitação de R$ 1,9 bilhão para coleta de lixo em Teresina
Ministério Público de Contas do estado apontou indícios de direcionamento e superfaturamento no certame
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20 mar 2024, 12h34
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu licitação de 1,9 bilhão de reais para a contratação de uma empresa para cuidar da coleta de lixo, da limpeza urbana e da destinação de resíduos em Teresina.
O conselheiro substituto do órgão Jaylson Fabianh Lopes Campelo acolheu o pedido do Ministério Público de Contas piauiense, que apontou irregularidades como indícios de direcionamento e superfaturamento e exigência indevida de certificação técnica.
A prefeitura de Teresina aumentou o valor da licitação em 82% em relação aos valores pagos pelos mesmos serviços no ano passado.
O relator da representação no TCE disse ainda que o não parcelamento da licitação “viola o princípio da competitividade e da escolha mais vantajosa, nos termos da legislação de vigência, pois a aglutinação, sem justificativa, de tantos serviços em um mesmo instrumento não permite a participação equânime de outros licitantes”.
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