Substituta de Silvio Almeida propôs projeto para criar selo “Não É Não”

Em pouco mais de um ano como deputada estadual de Minas Gerais, a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou 38 projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado.

Substituta de Silvio Almeida, demitido na última sexta-feira em meio a acusações de importunação sexual apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres, a parlamentar mineira esteve entre as autoras do PL 325/2023.

A proposta estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares e cria o selo “Não É Não – Mulheres Seguras” no âmbito do estado.

Além de Macaé, outras 14 deputadas da ALMG assinaram o projeto, de diversos partidos, do PT ao PL. O Congresso Nacional acabou aprovando um PL para instituir o selo em todo o país e a lei foi sancionada pelo presidente Lula no final do ano passado.