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STJ retoma nesta terça julgamento de habeas corpus de Eduardo Cunha

Advogados pedem que ex-deputado seja julgado na Justiça Eleitoral por desvios em esquema da Petrobras com a Samsung

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 14 fev 2023, 13h52 - Publicado em 14 fev 2023, 13h50

A quinta turma do STJ retoma nesta terça o julgamento do pedido de habeas corpus para o ex-deputado Eduardo Cunha. A defesa alega que as acusações têm “explícito caráter eleitoral das acusações constantes nos autos” e querem o julgamento na Justiça Eleitoral. Com isso, pretendem anular as decisões anteriores por juízo incompetente. 

Cunha foi denunciado por supostamente ter participado de desvios na aquisição dos Navios-Sonda Vitória 10.000 e Petrobrás 10.000. O contrato foi firmado entre a Petrobras e o estaleiro Samsung Heavy Industries. O voto do ministro João Otávio de Noronha retoma o julgamento.


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