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O STJ acaba de abrir uma licitação para contratar o fornecimento, conserto e ajuste de togas, becas, capas e vestimentas afins para ministros, servidores e advogados que participam das sessões de julgamento da Corte.
O valor estimado da contratação é de 72.505,52 reais e o pregão eletrônico será aberto no próximo dia 2 de fevereiro.
A concorrência, que será decidida pelo menor preço global, é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas.
Os serviços deverão ser prestados sob demanda e a vigência do contrato será de um ano, contado a partir da data de assinatura.
“As aquisições pretendidas estão alinhadas ao planejamento estratégico do STJ, considerada a necessidade de prover as sessões de julgamento de todos os órgãos fracionários da Corte com vestimentas solenes, as quais realçam a liturgia exigida na prática de atos judiciais pelos magistrados, seus auxiliares e advogados, visando à prestação jurisdicional […] Com isso, busca-se satisfazer a exigência regimental de modo a assegurar a demonstração de austeridade e relevância dos atos ligados à função judicante”, aponta a justificativa do edital.
A empresa que vencer a licitação terá que fornecer cinco capas para advogado, dez para secretário e quinze para atendente, cinco cordões com pingente para as capas, o conserto/ajuste de 30 becas e capas, dez becas de gala, 18 capas para ministro, oito camisas da beca de gala e dez cordões com pingente para capa de ministro.
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