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STJ dá decisão favorável a Arthur Lira em guerra com Renan Calheiros

Chefe da Câmara processou o inimigo alagoano por calúnia, mas o caso foi arquivado; agora, o processo volta a correr por ordem do tribunal

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 6 mar 2024, 17h29 - Publicado em 6 mar 2024, 12h01

Por 4 votos a 1, a Sexta Turma do STJ decidiu, nesta semana, dar andamento ao recurso apresentado por Arthur Lira contra o senador Renan Calheiros.

O chefe da Câmara e o ex-presidente do Senado, ambos de Alagoas, são inimigos declarados. A ação em questão é movida por Lira contra Renan por calúnia na Justiça do DF.

Lira apresentou queixa-crime contra Renan em 2022, um dia após o senador ter dado entrevista ao UOL News, veiculada no YouTube. O senador dizia que Lira teria acesso à informação sigilosa da Polícia Federal e teria informado um aliado da prefeitura de Rio Largo (AL) a respeito, o que resultou na obtenção de uma decisão judicial impedindo a operação da PF sobre o desvio de dinheiro.

O caso chegou a ser arquivado porque Lira atrasou o pagamento das custas processuais. Ele, no entanto, recorreu ao STJ para que o caso tivesse seguimento e conseguiu.

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