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A Sexta Turma do STJ atendeu um pedido da defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho e permitiu que ele possa se afastar da comarca de João Pessoa sem a necessidade de autorização judicial, por até sete dias. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado havia imposto a medida cautelar que o impedia de deixar a capital paraibana sem permissão prévia.
Coutinho é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Calvário. Ele chegou a ser preso no fim de 2019. Antes do PSB, o ex-governador é hoje pré-candidato ao Senado pelo PT.
No pedido ao STJ, a defesa do ex-governador alegou que ele depende da participação em atividades político-profissionais fora de João Pessoa para sua subsistência.
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