STF dá 48 horas para Bolsonaro apresentar plano contra crise no AM

O ministro Ricardo Lewandowski deu 48 horas para que o governo federal apresente um plano “compreensivo e detalhado das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver” para conter a crise sanitária que assola Manaus e várias outras cidades do Amazonas em razão da pandemia do coronavírus. 

Para Lewandowski, a situação sanitária instalada no sistema de saúde de Manaus exige “uma pronta, enérgica e eficaz intervenção por parte das autoridades sanitárias dos três níveis político-administrativos da Federação, em particular da União”.

O ministro também determinou que ao governo Bolsonaro “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares”.

No despacho, Lewandowski afirma que o contexto de crise sanitária, “amplificado pela magnitude da pandemia decorrente da Covid-19”, exige, “mais do que nunca, uma atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais, sobretudo mediante a implementação de programas universais de vacinação”.

O documento foi dirigido diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, diferentemente do que normalmente ocorre, quando a Advocacia-Geral da União é oficiada.

A medida atende a um pedido feito pelo PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania  — e foi patrocinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados e outros.