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STF adia para abril de 2020 julgamento sobre royalties do petróleo

O julgamento estava marcado para a sessão do dia 20 deste mês

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 nov 2019, 19h46 - Publicado em 7 nov 2019, 19h42

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, anunciaram o adiamento para 20 de abril de 2020 do julgamento das ações que discutem a repartição dos royalties do petróleo.

O julgamento estava marcado para a sessão do dia 20 deste mês.

Em nota, os ministros afirmam que “o adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação. Na decisão, que acatou parcialmente o pedido, a eminente Ministra Relatora determinou o sobrestamento dos processos pelo prazo máximo de 120 dias”.

Nas últimas semanas, parlamentares e representantes de municípios produtores de petróleo, especialmente do Rio de Janeiro, fizeram um périplo pelo Supremo e pelo Planalto no intuito de conseguirem a retirada de pauta das ações.

 

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