Senadores da CAE defendem IVA com alíquota reduzida para serviços

Os senadores Efraim Filho e Margareth Buzetti, que estão à frente do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa sobre a reforma tributária, defendem incluir na PEC 45 de 2019 uma alíquota de IVA reduzida em 30% para o setor de serviços, com exceção dos segmentos de saúde e educação, para os quaisl haveria um abatimento de 60% na alíquota.

Ou seja, em um cenário com uma alíquota geral do IVA de 25%, se a reforma fosse aprovada com essas duas faixas, serviços em saúde e educação seriam tributados em 10% e os demais, em 17,5%. 

Depois de reunião na semana passada com o secretário especial para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, Efraim se comprometeu a fazer cálculos de impactos no setor e apresentar uma emenda à PEC 45 de 2019, sob relatoria de Eduardo Braga, com a nova faixa de alíquota reduzida em 30%.

Há uma preocupação de que o texto atual praticamente só traga benefícios à indústria, sob pena de um aumento da carga tributária sobre os serviços. Defensores da faixa reduzida em 30% para todos os serviços exceto saúde e educação argumentam que sua criação teria impacto “mínimo” sobre a alíquota geral cobrada de outros setores.