Senado pede que STF acate suspensão de Bolsonaro das redes sociais
CPI pediu banimento após declarações falsas ligando vacinação à Aids; advocacia da Casa também solicitou quebra de sigilo telemático
A Advocacia do Senado se manifestou, junto ao STF, a favor da decisão da CPI da Covid que determinou a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro e que propôs uma ação pedindo o banimento de contas a ele associadas nas redes sociais.
A medida da CPI foi ensejada pela live de Bolsonaro, em 21 de outubro, na qual ele apontava uma conexão falsa entre a vacina contra a Covid-19 e o vírus da Aids. A comissão classificou as declarações como fake news e apontou gravidade no fato de que o presidente “tem um séquito de radicais que aderem cegamente às prescrições mais absurdas emanadas do Chefe do Poder”.
“As ‘fake news’ (…) tinham o claro propósito de sabotar a campanha de vacinação coordenada pelo Ministério da Saúde em articulação com estados, municípios e organismos internacionais, o que configura em tese crime de responsabilidade”, diz o documento enviado ao Supremo.
A manifestação de agora da Advocacia do Senado é uma resposta a um mandado de segurança ajuizado no STF pela Advocacia-Geral da União — responsável pela defesa de Bolsonaro — contra as medidas aprovadas pela CPI.