Câmara troca carpete por mais de R$ 600 mil
De acordo com o Poder Legislativo, empresa vencedora da licitação não cumpriu com contrato e a segunda colocada do certame irá prestar o serviço
A Câmara dos Deputados fechou um contrato de 626.418 reais com a empresa London Pisos, de Londrina (PR), para a troca de carpete. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
ATUALIZAÇÃO — 27/10 — 12h22 – Em contato com o Radar, a Câmara de Deputados informou que a dispensa de licitação foi publicada pois a empresa vencedora do processo licitatório (Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda) iniciou a troca do piso, mas não cumpriu as exigências do contrato, portanto, a segunda colocada foi chamada. A troca do carpete foi necessária devido às invasões de 8 de janeiro. Veja nota abaixo.
Autorizado pelo diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, e pelo primeiro-secretário, deputado Luciano Bivar (União-PE), o contrato inclui a compra do material, a retirada do carpete antigo e a instalação do novo piso.
Nota da Câmara dos Deputados:
“Em razão dos severos danos causados pelos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023, a Câmara dos Deputados realizou processo licitatório, por meio do Pregão Eletrônico 22/2023, para trocar o carpete do Salão Verde. A primeira colocada, a empresa Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda., não entregou, em duas tentativas, o produto conforme as especificações do edital. Por isso, o Contrato 50/2023 foi rescindido. Em decorrência da inexecução contratual, foi aplicada à empresa Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda. multa no valor de R$ 41.761,21, e sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do Sicaf, pelo período total de 3 (três) meses.
Conforme o art. 24, XI, da Lei 8.666/1993, foi autorizada, em 25 de outubro, a contratação da próxima colocada no referido processo licitatório, respeitada a ordem do certame, a empresa Santos e Cabral London Pisos Ltda., para a realização do serviço, no mesmo valor previsto inicialmente: R$ 626.418,20, como manda a legislação. O extrato de dispensa de licitação para contratar a segunda colocada foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/10).”