Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Rosa Weber rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro

Ministra decidiu que o presidente precisa, sim, ser investigado por suposta prevaricação no caso de corrupção envolvendo compra de vacinas

Por Robson Bonin Atualizado em 30 mar 2022, 18h45 - Publicado em 30 mar 2022, 08h10

Próxima presidente do STF, a ministra Rosa Weber rejeitou nesta terça (a decisão entrou no sistema da Corte na madrugada) o pedido da PGR para arquivar o inquérito que investiga Jair Bolsonaro por crime de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.

A investigação foi aberta a partir de pedido da CPI da Pandemia, depois de Luís Miranda e seu irmão que é servidor do Ministério da Saúde terem revelado que alertaram o presidente sobre suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana.

A PGR pediu o arquivamento por considerar que Bolsonaro não tinha obrigação de atuar no caso. Na decisão de 18 páginas, a ministra afirma que, ao ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem “prerrogativa da inércia nem o direito à letargia”. Se nada fez, precisa, sim, ser investigado.

“Todas as razões anteriormente expostas evidenciam que, ao ser diretamente notificado sobre a prática de crimes funcionais (consumados ou em andamento) nas dependências da administração federal direta, ao Presidente da República não assiste a prerrogativa da inércia nem o direito à letargia, senão o poder-dever de acionar os mecanismos de controle interno legalmente previstos, a fim de buscar interromper a ação criminosa – ou, se já consumada, refrear a propagação de seus efeitos –, de um lado, e de “tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados”, de outro”, diz Rosa.

Continua após a publicidade


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês