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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Rosa Weber manda suspender pensão vitalícia de Edison Lobão

Ministra do STF derrubou decisão que concedia benefício a ex-governadores do Maranhão, suas viúvas e dependentes

Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 26 jan 2022, 15h11 - Publicado em 26 jan 2022, 12h44

A ministra do STF Rosa Weber suspendeu o pagamento de pensões vitalícia pelo estado do Maranhão aos seus ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado havia concedido em caráter liminar o pagamento de pensões aos ex-governadores, numa decisão que estendida o benefício a outros ex-governadores do estado, suas viúvas e dependentes.

O estado do Maranhão foi então ao Supremo tentar reverter a decisão do TJMA. A PGR de Augusto Aras já havia se manifestado contra a concessão das pensões por entender que elas feriam os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

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