Relatório do governo dos EUA expõe brechas da pirataria no Brasil

Um relatório anual do governo americano reitera o que nove entre dez brasileiros já sabem: a rede de fiscalização à pirataria por aqui ainda é uma peneira.

Special Report 301, elaborado pelo departamento de comércio dos Estados Unidos, mantém o Brasil na “Watch List”, ou seja, na relação das nações que exigem atenção das autoridades americanas.

O trabalho põe o dedo na ferida de um problema histórico: a fragilidade da tríplice fronteira de Foz do Iguaçu, onde uma incontável quantidade de mercadorias entra e sai diariamente sem ser inspecionada.

Os americanos dizem reconhecer o esforço das nossas autoridades para combater a comercialização de produtos falsificados durante os Jogos Olímpicos do Rio.

Eles criticam, porém, a suposta perda de eficiência do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC), ligado ao Ministério da Justiça. O colegiado, segundo o relatório, perdeu força de atuação no último ano.

Em relação à Anvisa, o governo americano aponta demora e falta de transparência nos processos de aprovação de medicamentos, embora elogie o acordo firmado com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, responsável por agilizar a concessão de patentes de novos remédios no país.