Reforma eleitoral passa no Senado sem retorno de coligações
O texto segue para a promulgação e valerá para as eleições de 2022
O Senado aprovou nesta quarta a PEC da reforma eleitoral. Os senadores rejeitaram o retorno das coligações partidárias, aprovado em agosto pela Câmara como parte de um acordo para sepultar o distritão. O texto segue para a promulgação e valerá para as eleições de 2022.
As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde 2017. A PEC manteve a mudança na regra de fidelidade partidária que autoriza a troca de partido em caso de acordo entre parlamentares e a legenda.
A alteração do dia da posse do presidente da República, que passa para 5 de janeiro. e de governadores, para 6 de janeiro, a partir de 2026, foi outra mudança, assim como a contagem em dobro dos votos de candidatos negros e para mulheres para fim de divisão do fundo eleitoral até 2030.